CBH-Caratinga entrega o PMSB a 23 municípios da Bacia
Para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, o comitê investiu R$ 2,8 milhões
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH-Caratinga) entregará, nos próximos dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 23 municípios da bacia. Na ocasião, uma audiência pública será realizada em cada localidade, com o intuito de discutir e aprovar o documento. Nessa segunda-feira (07), às 19h, será realizada na Câmara Municipal de Caratinga, a audiência para aprovação do plano de Caratinga, maior município da bacia.
Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da população e também a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento. A iniciativa financia, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos PMSBs para os municípios da região que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para confeccioná-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, 156 municípios já foram contemplados.
Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% do esgoto doméstico, produzido por cidades da região, é lançado sem tratamento no leito do Rio Doce e seus afluentes. Os planos representam um importante passo rumo à universalização do saneamento, pois permitirão aos municípios captar recursos junto aos órgãos de governo para novos investimentos.
Saneamento Básico: chave para o desenvolvimento
Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.
Por meio de edital, o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – contratou uma empresa especializada para elaborar o documento. Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, o PMSB segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e é uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento.
Confira calendário:
Data: 07 de novembro de 2016
Município: Caratinga
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Caratinga
Município: Santa Rita de Minas
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Santa Rita de Minas
Município: Santa Barbara do Leste.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Santa Barbara do Leste
Município: Capitão Andrade.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Capitão Andrade
Município: Conselheiro Pena.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Bugre
08 de novembro de 2016
Município: Ubaporanga.
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Ubaporanga
Município: Dom Cavati.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Dom Cavati
Município: Engenheiro Caldas.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Engenheiro Caldas.
Município: Iapu.
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Iapu.
Município: Fernandes Tourinho.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Fernandes Tourinho.
Dia 09 de novembro
Município: Inhapim.
Horário: 9h
Local: a confirmar
Município: São Domingos das Dores.
Horário: 9h
Local: a confirmar
Município: São Sebastião do Anta.
Horário: 14h
Local: a confirmar
Município: Itanhomi.
Horário: 17h
Local: a confirmar
Município: São João do Oriente.
Horário: 14h
Local: a confirmar
Município: Sobrália.
Horário: 9h
Local: a confirmar
Município: Tumiritinga.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Tumiritinga.
Município: Vargem Alegre.
Horário: 08:30
Local: Câmara Municipal de Vargem Alegre
Município: Alpercata.
Horário: 19h
Local: a confirmar
Município: Imbé de Minas.
Horário: 18h
Local: a confirmar
Município: Tarumimim.
Horário: 14h
Local: a confirmar
Dia 10 de novembro
Município: Piedade de Caratinga.
Horário: 9h
Local: a confirmar
Município: Açucena.
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena
11 de novembro
Município: Bugre.
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Bugre
Informações para imprensa:
Isabela Lobo – Gov. Valadares
(33) 3212-4350 ou (33) 98801-3993