Reunião Ordinária do CBH-Caratinga é realizada em São João do Jacutinga

Tendo como objetivo conhecer os municípios que compõem a bacia, conselheiros e convidados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH-Caratinga) se reuniram no dia 29 de abril, em São João do Jacutinga, para reunião ordinária. Durante encontro, o presidente Ronevon Huebra esclareceu dúvidas sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Governo Federal, a Samarco e as duas acionistas da empresa para recuperação das áreas afetadas pelo rompimento da barragem de rejeitos, ocorrido em novembro do ano passado. Além disso, foi apresentado o projeto “Plantando Futuro”, desenvolvido pela Codemig e verificada a situação das instituições que não estão comparecendo às plenárias.

Com o objetivo principal de reparar as áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada na região de Mariana – MG, um Termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado entre o Governo Federal, a Samarco Mineradora e suas acionistas. O presidente do comitê, Ronevon Huebra, apresentou aos participantes detalhes do documento. Entre outras sanções, a empresa ficará responsável pelo financiamento de ações de esgotamento sanitário nos 39 municípios atingidos pela tragédia, totalizando um investimento de R$ 500 milhões. “Uma fundação está sendo criada para gerenciar o recurso e ela terá um conselho consultivo, formado por 17 profissionais. Este órgão dará apoio técnico às atividades e contará com a participação de cinco membros indicados pelo CBH-Doce”, explicou Ronevon.

Estava programada uma visita técnica à Reserva Particular do Patrimônio Natural Feliciano Miguel Abdala. Porém, devido às condições climáticas, ficou inviável a entrada de carros no local.  Durante a plenária, o conselheiro Marcello Nery apresentou o projeto “Preserve Muriqui”, desenvolvido na reserva. Segundo Marcello, o instituto foi criado para preservar os Muriquis, uma espécie de macaco da região que estava sofrendo forte risco de extinção. “Como resultado do nosso trabalho, conseguimos identificar um aumento populacional da espécie e houve também a necessidade de aumentar a área da reserva”, disse Marcello.

Plantando o Futuro

Outra iniciativa apresentada à plenária foi o projeto “Plantando o Futuro”, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).  A iniciativa pretende plantar, até 2018, 30 milhões de árvores, visando à recuperação de 40 mil nascentes, 6.000 hectares de mata ciliar e 2.000 hectares de áreas degradadas, em todos os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, explicou o coordenador do projeto, Cleber Consolatrix Maia.

Maia também destacou que o bom andamento do projeto depende de parcerias.  “O Instituto Estadual de Florestas (IEF), por exemplo, irá apoiar com o fornecimento de mudas. E, para identificar as áreas de nascentes prioritárias para recuperação, precisamos do apoio dos Comitês de Bacia,” explicou Maia, que ainda destacou a importância do papel da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para o projeto.

“Temos consciência que não vamos resolver de imediato o que vem acontecendo em nosso estado ao longo de três séculos. Porém, identificamos que nos próximos três  anos é preciso plantar, no mínimo, três milhões de mudas de árvores de diversas espécies”, concluiu Maia.

Contrato de Gestão

Foi discutida a atual situação do contrato de gestão entre o IBIO – AGB Doce e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). As prestações de conta ainda estão em análise, porém a assinatura do aditivo, que prorroga o contrato até o final do ano, ocorreu no dia 26 de abril e contou com a participação dos presidentes dos CBHs mineiros, o diretor do IBIO-AGB Doce, Ricardo Alcântara Valory, o diretor presidente do IBIO Institucional, Eduardo Figueiredo e representantes do IGAM. Com o aditivo do contrato foram liberadas novas contratações com os recursos já em caixa, que somam, em toda a porção mineira da Bacia, aproximadamente R$ 30 milhões.

“A partir de agora será criada no âmbito do CBH-Caratinga uma Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, para acompanhar os trabalhos da agência de água nos próximos anos de trabalho”, explicou Ronevon Huebra.

 Programa Carbono Zero

Desenvolvido pelo CBH-Manhuaçu e adotado pelo CBH-Caratinga, o programa Carbono Zero, tem como objetivo amenizar os efeitos da geração de carbono no deslocamento de membros para atividades do Comitê. A ideia é promover, anualmente, um plantio simbólico de árvores, para ajudar no controle da emissão de gases – já que as árvores absorvem o gás carbônico, causador do efeito estufa. A iniciativa, pioneira entre Comitês do Brasil, deve contar com o apoio da WWF. Uma comissão foi criada para estimar a produção de carbono durante o ano de trabalho do colegiado.

Encaminhamentos

O presidente do comitê, Ronevon Huebra, representante da sociedade civil, foi escolhido para representar o CBH-Caratinga na diretoria colegiada do CBH-Doce.  Durante a reunião, também foram indicados os membros que representarão o comitê na Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH-Doce.

Foram apresentadas à plenária as vagas disponíveis e as regras que serão seguidas para a participação dos membros do CBH-Caratinga no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado no mês de julho, em Salvador/BA. As regras estão sendo seguidas conforme previsto a Deliberação Normativa nº 50, aprovada pelo CBH-Doce. De acordo com a DN, serão três vagas para cada comitê, sendo uma para o presidente e as outras duas para conselheiros de segmentos distintos, garantindo a participação do poder púbico, usuários e sociedade civil.  “Na escolha dos representes também serão aplicadas regras especificas e o membro selecionado deverá participar das oficinas indicadas pelo comitê, além de apresentar os resultados na primeira plenária realizada após o encontro”, explicou Nádia Rocha, atual secretária executiva.

Realizado anualmente, em 2016, o Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce será realizado em Caratinga, entre os dias 26, 27 e 28 de outubro. Ronevon pediu apoio aos conselheiros e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para ajudar na organização do evento.

Na sequência, foi apresentado um informe sobre a situação da pesca na bacia. De acordo com a diretoria do CBH, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi provocado por alguns municípios da Bacia do Rio Doce, que solicitaram a proibição da pesca nos rios afluentes. “A sugestão é que seja proibida a pesca profissional e amadora nos afluentes para ajudar no repovoamento do Rio Doce” disse Ronevon.  A elaboração do documento foi motivada pelos impactos causados à biodiversidade aquática em função do rompimento da barragem de rejeitos de minério da empresa Samarco.

O último encaminhamento foi sobre a situação das entidades que compõem o comitê e não estão comparecendo às plenárias.  “As instituições que atingiram o limite de faltas previsto no regimento e não apresentaram justificativas serão excluídas e será apresentada uma deliberação para abrir um processo eleitoral simplificado”, destacou Nádia Rocha.