Decreto de criação do comitê
3
dez/2013
Postado em: Decreto de criação do comitê
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.
Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 40.591, de 13 de setembro de 1999, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.
Altera o art. 6º dos Decretos que instituem os Comitês de Bacias Hidrográficas que menciona.