Decreto de criação do comitê


3 dez/2013

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.

Decreto Nº 41155 de 2000

Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 40.591, de 13 de setembro de 1999, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.

Decreto Nº 45285 de 2010

Altera o art. 6º dos Decretos que instituem os Comitês de Bacias Hidrográficas que menciona.