CBH-Caratinga entrega PMSB a 23 municípios da bacia


28 nov/2016

Comitê investiu R$ 2,8 milhões para levar adiante a iniciativa

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBH-Caratinga) também entregou, no mês de novembro, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) a 23 municípios da região. Na ocasião, audiências públicas foram realizadas em cada localidade com o intuito de discutir e aprovar o documento. Os municípios contemplados foram: Caratinga; Santa Rita de Minas; Santa Bárbara do Leste; Capitão Andrade; Conselheiro Pena; Ubaporanga; Dom Cavati; Engenheiro Caldas; Iapu; Fernandes Tourinho; Inhapim; São Domingos das Dores; São Sebastião do Anta; Itanhomi; São João do Oriente; Sobrália; Tumiritinga; Vargem Alegre; Alpercata; Imbé de Minas; Tarumirim; Piedade de Caratinga; Açucena e  Bugre.

Entendendo a importância do saneamento básico para melhorar a qualidade de vida da população e possibilitar a conservação das águas, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce concentraram investimentos no Programa de Universalização do Saneamento.  A iniciativa financia, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a elaboração dos PMSBs para os municípios da região que não possuem o documento e nem dispõem de recursos para confeccioná-lo. Em toda a Bacia do Rio Doce, 156 municípios já foram contemplados.

Investir em saneamento na Bacia do Rio Doce é primordial, pois, segundo dados do Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas, cerca de 80% dos resíduos domésticos produzidos por cidades da região são lançados sem tratamento no leito do rio Doce e seus afluentes. Os planos representam um importante passo rumo à universalização do saneamento, pois permitirão aos municípios captar recursos junto aos órgãos de governo para novos investimentos. 

Saneamento básico: chave para o desenvolvimento

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória em todo o país. Os PMSBs englobam um conjunto de infraestruturas, instalações operacionais e serviços necessários ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem/manejo das águas pluviais urbanas.

Por meio de edital, o IBIO-AGB Doce – entidade delegatária e equiparada às funções de agência de água na Bacia do Rio Doce – contratou uma empresa/instituição especializada para elaborar o documento. Ao ser concluído, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública com a participação da população, que pode contribuir com sugestões e reivindicações. Após esta etapa, segue para apreciação nas câmaras municipais. Uma vez aprovado, o documento se torna lei e passa a ser uma referência para que cada município estabeleça diretrizes para as políticas públicas de saneamento.

Veja os produtos elaborados para cada município:

Caratinga

Santa Rita de Minas 

Santa Bárbara do Leste

Capitão Andrade

Conselheiro Pena

Ubaporanga

Dom Cavati

Engenheiro Caldas

Iapu

Fernandes Tourinho

Inhapim

São Domingos das Dores

São Sebastião do Anta

Itanhomi

São João do Oriente

Sobrália

Tumiritinga

Vargem Alegre:

Alpercata

Imbé de Minas

Tarumirim

Piedade de Caratinga

Bugre