Deliberações PAP/POA
Postado em: Plano de Aplicação Plurianual
Por: CbhAdministrador202109 0 Comentário
GESTÃO AGEVAP
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL – VIGENTE
PAP/POA – 2021/2025
Deliberação Normativa n° 04, de 21 de junho de 2022
Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2022, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Deliberação Normativa CBH-Caratinga nº 02, de 13 de abril de 2021
Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH5 -Caratinga, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências.
Deliberação Normativa CBH-Caratinga nº 01, de 13 de abril de 2021
Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Deliberação Normativa CBH-Doce nº 90, de 10 de dezembro de 2020
Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2021 a 2025.
GESTÃO IBIO
PLANOS DE APLICAÇÃO PLURIANUAL – ENCERRADOS
PAP – 2016/2020
Deliberação AD Referendum CBH-Doce nº 48, de 01 de dezembro de 2015 – Com alterações
Deliberação AD Referendum CBH-Doce Nº 48, de 01 de dezembro de 2015
Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.
Deliberação Normativa CBH-Caratinga N° 02, de 28 de outubro de 2015
Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Caratinga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.
PAP – 2014/2015
Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 42, de 14 de agosto de 2014
Altera a Deliberação nº 32/2012 que institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2014 e 2015.
Deliberação Normativa CBH-Caratinga Nº 03, de 11 de junho de 2014
Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.
PAP – 2012/2015
Deliberação Normativa CBH-Doce Nº 32, de 26 de abril de 2012
Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce para o período de 2012 a 2015
Deliberação Normativa CBH-Caratinga Nº 12, de 17 de abril de 2012
Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015.