CBH-Doce reivindica maior participação em processo de recuperação da bacia

Colegiado se reuniu com autoridades para discutir os reflexos do rompimento da barragem de Fundão

Para discutir ações e diretrizes após o rompimento da barragem de rejeitos de mineiro de Fundão, localizada em Mariana – MG, membros do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) se reuniram no dia 1º de dezembro, em Governador Valadares, para a 25° reunião extraordinária do colegiado. Participaram do encontro o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; a presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos; o Ministro interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani; o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Luiz Tadeu Martins Leite, representando o Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel; além de representantes da Procuradoria Geral da União, Procuradoria Geral Federal, Instituto Mineiro de Gestão das Aguas (IGAM), e Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).

Na abertura da reunião, o presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski, apresentou a situação atual dos comitês, que enfrentam um problema nunca vivido na bacia e destacou: “este é um momento ímpar para fortalecer a gestão integrada de recursos hídricos”.

A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, também participou da reunião e pediu urgência nas ações de recuperação da bacia. “Para nós que já convivemos com as cheias, cianobactérias e a seca, agora, de uma maneira tão inesperada, estamos convivendo com a lama e os rejeitos, que mudaram o rumo da nossa historia. Somente agora que a população conseguiu dar a devida importância aos recursos hídricos”, disse.

Manifesto CBH-Doce

O secretário executivo do CBH-Doce, Luiz Claudio Figueiredo, apresentou a carta manifesto elaborada pela diretoria colegiada do comitê. O documento tem como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pelo comitê e as ações realizadas visando à recuperação da bacia, previstas no Plano Integrado de Recursos Hídricos e seus Planos de Ação. Os comitês também requerem legitimidade, como protagonistas, em articulação com os governos federal e estaduais, de todas as ações de mitigação relativas ao desastre ambiental. O manifesto, assinado por todos os presidentes dos comitês que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, foi entregue às autoridades presentes.  Confira a carta na íntegra.

Mais recursos para a Bacia

Técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) se deslocaram para a Bacia do Rio Doce imediatamente após o rompimento da barragem. De acordo com Vicente Andreu, presidente da ANA, foi aprovado um repasse adicional de R$ 10,7 milhões para o desenvolvimento de ações, conforme plano de trabalho apresentado pela agência. “um dos focos de investimento está ligado ao monitoramento para aperfeiçoar a divulgação de informações em momentos de crise”, disse Andreu.

Andreu deu enfatizou a importância do trabalho do CBH-Doce como um órgão oficial para a divulgação de informações e cobrou maior protagonismo no posicionamento do comitê. “Temos que reconhecer nossa fragilidade, e a fragilidade do CBH. São mais de 500 km de rio afetados pela lama e este fenômeno ainda não acabou. Precisamos que o comitê oriente e dê posicionamentos à população” disse Andreu.

Apoio Governo Federal e Estadual

Para o Ministro Interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani “esse não é um problema apenas regional, mas também federal”. O governo Federal determinou a criação um comitê de crise para acompanhar as ações de recuperação na bacia.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Luiz Tadeu Martins Leite, enfatizou que os responsáveis pelo desastre devem ser responsabilizados “precisamos ressarcir os danos para o estado, e os municípios e cobrar da empresa as devidas soluções”.

Plano de restauração ambiental do Rio Doce

A empresa SAMARCO Mineradora, responsável pela barragem de Fundão, que rompeu no dia 05 de novembro, atingindo os rios Gualaxo, do Carmo e o Rio Doce já foi autuada cinco vezes, com multas no valor de R$ 50 milhões cada. De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos, a empresa também foi notificada para execução de atividades concentradas na diminuição dos impactos. “Desde o acidente, a SAMARCO está sendo obrigada a cumprir um plano de recuperação ambiental do Rio Doce, que oferece laudos técnicos, vistoria em campo, resgate de fauna silvestre, entre outras ações” disse Marilene.

Na parte da tarde, a plenária do CBH-Doce continuou reunida para dar sequência às atividades. O presidente da Câmara Técnica de Capacitação, Informação e Mobilização Social (CTCI) detalhou as propostas de alteração nos produtos, tais como a agenda e a revista Rio Doce, tendo em vista o atual cenário da Bacia. Além disso, foi apresentada uma sugestão de campanha com o slogan: “O Doce não morreu”, em que serão utilizados recursos da doação feita pelo América Futebol Clube para a confecção de materiais institucionais e desenvolvimento de ações de mobilização social.  As propostas foram aprovadas pelo plenário.

Outros pontos discutidos no encontro foram criação de um grupo de trabalho para a avaliação dos efeitos do rompimento da barragem, que vai contar com membros dos comitês, ANA, IGAM, AGERH, IEMA e Ministério Público dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.  Também foi apresentado relato da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) que tem se articulado com diversas entidades desde o rompimento da barragem.