Artigo: Vamos cuidar dos nossos rios

Wilson Acácio*

Os recursos hídricos  constituem um bem natural de valor ecológico, social e econômico, cuja utilização deve ser orientada pelos princípios de desenvolvimento sustentável. As nossas mãos podem destruir a natureza ou torna-la cada vez mais saudável, produtiva e protegida. No passado histórico, a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em função de várias atividades econômicas, principalmente ligada à cafeicultura, constituiu numa das áreas de Minas Gerais onde “nossas mãos” mais destruíram os ecossistemas nativos existentes, inclusive os recursos hídricos.

Em função da tomada de consciência do poder público, dos empresários, das organizações não governamentais,   dos diversos segmentos da sociedade acerca dos  problemas referentes à água, torna-se oportuno que “nossas mãos” resgatem o passivo ambiental regional e que a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga que, de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), abrange vinte e nove municípios, constitua num paradigma de desenvolvimento sustentável.

A água precisa ter boa qualidade para ser utilizada pelas comunidades, pelos animais e para aguar as plantas. Os esgotos, a poluição de indústrias e o uso de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, envenenam as águas e colocam a vida de todos os seres em perigo. É preciso que se busque a contabilização do gerenciamento dos recursos hídricos com desenvolvimento regional e com proteção do meio ambiente. É preciso, também, que se faça a gestão sistemática dos recursos hídricos sem dissociação dos aspectos da quantidade e qualidade das águas. Temos que buscar formas para reverter a triste situação em que se encontram os nossos rios.

Um passo significativo para reverter o processo de degradação das águas de nossos  rios foi a  instituição, em  1997,  da  lei federal que  cria a  “Política Nacional de Recursos Hídricos”  que, entre outros fundamentos,  determina que a  água é um bem de domínio público e, como um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Outro fundamento importante é que, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos  é  o do  consumo humano e a dessedentação de animais. Seguindo nesta mesma linha, em 1999, foi promulgada a lei que dispõe sobre a “Política Estadual de Recursos Hídricos”, que visa assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios.

Para assegurar esses compromissos da lei federal,  bem como da  estadual, adotou-se  a bacia hidrográfica, vista como sistema integrado que engloba os meio físicos, biótico e antrópico, como  unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento. O planejamento de recursos hídricos, elaborado para a bacia hidrográfica, tem por finalidade fundamentar e orientar a implantação de programas e projetos, sempre, buscando o desenvolvimento sustentável.

Em Minas Gerais já foram criados e implantados 36 Comitês de Bacias Hidrográficas, salientando-se que, através do  Decreto nº. 40.591, de 13 de setembro de 1999, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga foi o primeiro a ser criado dentro da macrobacia  hidrográfica do Rio Doce.

Reconhecemos que existem inúmeros problemas de impactos ambientais negativos  nos cursos d`água da Bacia do Caratinga, mas algumas ações  estão sendo desenvolvidas que, de alguma forma,  contribuem para mitigar a poluição de nossas águas:  elaboração por parte do CBH-Caratinga  de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) em quase todos os municípios da bacia; entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)  da COPASA em Caratinga; programa de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e das  nascentes do Rio Caratinga; produção de uma deliberação normativa para arbitrar conflitos relacionados aos recursos hídricos  na bacia (uma das primeiras do Brasil). Ainda, objetivando conscientizar, sensibilizar e envolver toda a população residente nos municípios de nossa bacia hidrográfica, brevemente, serão lançados pelo  nosso Comitê, mais   dois importantes projetos: o “Dia do Rio”  e a “Expedição do Rio Caratinga”, quando será formada uma caravana, envolvendo os diversos segmentos  sociais, que percorrerá o rio desde suas nascentes, em Santa Bárbara do Leste,  até a sua confluência com o Rio Doce, em Conselheiro Pena.

Tem que haver, ainda mais,  o engajamento de todos os atores nos 29 municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga para reverter a atual situação das águas das diversas coleções aquáticas desta bacia: os poderes constituídos, os educadores, os empresários, as organizações não governamentais e a sociedade em geral. Temos um compromisso de educar, orientar, sensibilizar e formar cidadãos com ética e responsabilidade quanto ao meio ambiente em que vivemos e do qual dependemos, especialmente em relação à água.

*Wilson Acácio, professor aposentado (UFJF), mestre em Geografia (UFRJ), membro da diretoria Colegiada do CBH-Doce,  representante da Doctum no  CBH-Caratinga, onde é  o  vice-presidente.